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Emolumentos 2024 em compliance com o FRJ

Emolumentos 2024 em compliance com o FRJ

19/12/23

No dia a dia dinâmico dos cartórios, a atualização anual do valor dos emolumentos é mais do que um mero procedimento administrativo; é um elemento vital para manter a integridade e eficiência. Neste artigo, abordaremos a significância dessa prática e como a OfficerSoft se destaca ao garantir a conformidade de seus sistemas, estabelecendo-se como uma aliada constante para as Serventias Extrajudiciais.

O Ciclo Anual de Atualização: Uma Necessidade Inquestionável

Os emolumentos são fundamentais para a saúde financeira dos cartórios, garantindo que essas instituições possam operar de maneira sustentável e eficiente. Anualmente, no mês de dezembro, ocorre a revisão desses valores para o próximo ano, marcando um período de ajuste crucial para as serventias extrajudiciais.

Manter-se atualizado é mais do que uma questão de conformidade legal; é uma garantia de que os cartórios estejam alinhados com as práticas mais recentes e prontos para enfrentar as demandas em constante evolução. Nesse contexto, a OfficerSoft se destaca como uma parceira confiável.

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Tecnologia e Compliance: O Oficial sempre presente

Em um cenário onde a tecnologia desempenha um papel essencial, as serventias extrajudiciais estão cada vez mais dependentes de sistemas eficientes e que garantam a Segurança Jurídica. A OfficerSoft compreende essa necessidade e incorpora o conceito de compliance em seu cerne.

A analogia com o termo “Officer” reflete a presença constante do olhar minucioso do Oficial nas entregas diárias dos escreventes. Da mesma forma, os sistemas desenvolvidos pela OfficerSoft escrevem seus códigos de maneira precisa e em estrita observância das leis mais atuais.

Compromisso com a Atualização

Ao longo de seus 32 anos de existência, a OfficerSoft coleciona motivos para se destacar, porém, aqui neste artigo cabe o destaque por um compromisso notável: nunca ter cobrado as custas pela atualização dos valores dos emolumentos. Essa prática única ressalta a missão da empresa em apoiar os cartórios.

No cenário atual, onde muitas empresas buscam oportunidades para monetizar cada serviço adicional, a OfficerSoft reforça sua posição como uma parceira tecnológica genuína para os cartórios, oferecendo esta atualização crucial sem qualquer ônus adicional.

Ano de 2024: Atualização em Conformidade com o FRJ

Este ano, a OfficerSoft Sistemas dá mais um passo significativo ao atualizar a tabela de emolumentos em conformidade com o FRJ, o Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Essa atualização, que levou incontáveis horas de dedicação pelos times jurídico, de programação e de softwares testers, reflete não apenas um compromisso com a conformidade legal, mas também um entendimento profundo das nuances específicas do setor cartorial.

Lembrete Importante: Base Legal para Divulgação das Tabelas de Emolumentos

Gostaríamos de reforçar a importância do cumprimento da Lei Federal nº 10.169/2000, que serve como a base legal para a divulgação das tabelas de emolumentos pelos cartórios no Brasil. Conforme estipulado pela Lei, é fundamental que os cartórios fixem os emolumentos de maneira clara e acessível ao público. Para garantir a transparência e o fácil acesso às informações, recomendamos que as tabelas de emolumentos sejam impressas e publicadas em locais visíveis dentro das instalações da serventia. Além disso, a divulgação dessas informações em seus sites na internet é uma prática comum e indispensável.

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Cumprir rigorosamente essas diretrizes não apenas atende aos requisitos legais, mas também fortalece a relação de confiança com o público atendido pela serventia. Manter as tabelas de emolumentos acessíveis contribui para a transparência dos serviços prestados, promovendo uma comunicação clara e eficaz com os usuários.

Em um ambiente onde a conformidade é crucial, a OfficerSoft emerge como uma aliada inquestionável, construindo pontes entre a tradição cartorial e as demandas tecnológicas contemporâneas. Afinal, para a OfficerSoft, contribuir para um mundo mais justo não é apenas um slogan, mas um compromisso incansável com a excelência e a inovação.

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fonte: Officer Soft