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Atos Eletrônicos e a Nova Realidade Jurídica dos Cartórios

Atos Eletrônicos e a Nova Realidade Jurídica dos Cartórios

27/08/25

O cartório brasileiro vive uma revolução silenciosa, mas profunda. A transição dos atos físicos para os atos eletrônicos deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade jurídica consolidada — com respaldo legal, demanda crescente e novas responsabilidades para notários e registradores.

De escrituras a registros, passando por autenticações, reconhecimentos e comunicações entre serventias, a digitalização dos atos impacta a operação, a estrutura e a gestão dos cartórios de todo o país.

Mas afinal, o que muda com os atos eletrônicos? E como sua serventia pode se preparar (ou se adaptar) para essa nova realidade?

 

O que são atos eletrônicos?

Atos eletrônicos são aqueles praticados de forma digital, com uso de assinaturas eletrônicas, videoconferência (quando necessário), certificação digital, registros automatizados e comunicação em plataformas online como o e-Notariado, o SREI, o CRC, entre outros.

Eles possuem a mesma validade jurídica dos atos físicos, desde que respeitados os requisitos legais de forma, segurança e autenticidade.

O que impulsionou essa transformação?

Alguns marcos legais e tecnológicos aceleraram essa mudança:

  • Lei nº 14.382/2022 – que consolidou a MP 1.085 e modernizou os registros públicos;

  • Provimentos do CNJ (como o 100, 126, 134, 135, 139 e 149) – que regulamentaram práticas como escrituras eletrônicas, assinatura por certificado digital e o uso de videoconferência;

  • Avanço da desjudicialização – incentivando a resolução extrajudicial com maior celeridade;

  • A criação de plataformas integradas nacionais (e-Notariado, ONR/SREI, CRC), que centralizam os atos e garantem rastreabilidade.

Como os atos eletrônicos mudam o dia a dia do cartório?

✅ Novos fluxos de atendimento

O atendimento remoto passou a ser uma realidade. A serventia precisa se organizar para oferecer videoconferência, coletar documentos digitais, validar identidades e arquivar todos os registros conforme a norma.

✅ Mais controle sobre assinaturas e autenticações

Agora, o foco é garantir que as partes possuam certificados digitais válidos e que a plataforma utilizada esteja homologada. Isso exige treinamento da equipe e atualização dos procedimentos internos.

✅ Registro digital com integração nacional

Os atos eletrônicos são muitas vezes integrados a plataformas públicas ou a bases de dados estaduais, exigindo sistemas bem ajustados para comunicar, registrar, assinar e enviar em tempo real — sem retrabalho ou erros.

 

E os desafios?

Apesar das vantagens, a digitalização traz desafios importantes:

  • Garantir segurança da informação e da identidade dos usuários;

  • Manter a validade jurídica de cada etapa, seguindo rigorosamente os provimentos;

  • Adaptar os sistemas e treinar a equipe, para que todos entendam como e quando usar as ferramentas corretas;

  • Ter visão clara da movimentação, do desempenho e da receita vinda dos atos eletrônicos.

 

Como sua serventia pode se preparar?

A nova realidade exige organização, tecnologia e capacitação. Veja por onde começar:

🧠 Capacitação da equipe

O primeiro passo é que todos entendam os fluxos, as normas e os riscos. Com o Officer Academy, sua equipe pode se capacitar com cursos específicos sobre e-Notariado, SREI e outras plataformas essenciais.

🖥 Gestão e controle com tecnologia

É fundamental contar com sistemas integrados que suportem os atos eletrônicos com segurança e agilidade — tanto na lavratura quanto na gestão.

📊 Análise de desempenho e tomada de decisão com base em dados

Com dashboards como o SEE, é possível ter uma visão clara dos indicadores: quantidade de atos eletrônicos, tempo médio de atendimento, impacto financeiro, entre outros.

 

Os atos eletrônicos vieram para ficar

A digitalização dos atos notariais e registrais é um movimento irreversível, respaldado por lei, estimulado pela sociedade e reforçado pelas Corregedorias.

Quem se prepara com antecedência transforma a obrigação em vantagem competitiva. Quem resiste, corre o risco de se tornar obsoleto.

🚀 Sua equipe já domina os atos eletrônicos? Sua serventia está preparada para o que vem a seguir? Fale com a Officer Soft e descubra como unir capacitação, controle e visão estratégica para crescer com segurança.

fonte: Officer Soft