A Product Owner da Officer Soft, Daniela Batista, realizou recentemente uma live no Instagram para explicar as mudanças que foram feitas na versão 11 dos selos do FUNARPEN e seu impacto nos sistemas Officer Soft no estado do Paraná. Assista na íntegra no Officer Soft TV, em nosso canal do YouTube.➡

A live contou com a participação da Customer Success, Neyla Martins, que levantou as dúvidas dos nossos clientes no estado do Paraná e contribuiu com o entendimento dessas mudanças que estarão em vigor já no próximo dia 23 de março de 2023.

Em resumo, durante a live, Daniela nos relatou que a atualização da versão 11 se refere às novas regras para o selo digital do FUNARPEN, que elimina o selo pago utilizado até a versão 10 e introduz três novos selos pagos, cada um com um valor específico de acordo com a faixa de emolumentos do ato. Além disso, também houve mudanças nos atos isentos, que agora devem ter seu tipo de gratuidade informado junto ao ato.

Os três novos selos pagos para os Cartórios de Protesto são o TP1, TP3 e TP4, com valores de R$ 1,00, R$ 0,25 e R$ 4,00, respectivamente.

• O selo TP1 é utilizado em atos com emolumentos que variam de R$ 4,00 a R$ 32,00, incluindo certidões emitidas pelo cartório, remessa de informações para Serasa e Boa Vista, e títulos encaminhados para protesto.
• O selo TP3 é utilizado em atos com emolumentos de até R$ 4,00, como o serviço de digitalização.
•  O selo TP4, no valor de R$ 4,00, é utilizado para atos com emolumentos acima de R$ 32,00, relacionados a serviços de anotação e cancelamento de protesto de títulos.

Segundo a especialista, houve apenas mudanças mínimas no processo de solicitação de selos. Os serventuários podem solicitar os novos selos da versão 11 através de um novo link no bloco “Atividades Operacionais”. A única opção disponível para recepção dos selos é através do “Recebimento Automático por Sistema Privado (Webservice)”.

Após a atualização e início da utilização dos selos da versão 11 , a Officer solicitará conexão com os serventuários para desativar os selos da versão 10 e gerar um relatório sobre eles, e o FUNARPEN começará a analisar para posterior restituição dos selos da versão 10 em 2 de maio.

Essas mudanças têm o objetivo de tornar o processo de selagem mais eficiente e transparente, conforme enfatizou Daniela Batista.

É importante que os usuários Officer Soft no estado do Paraná estejam cientes das mudanças e saibam como solicitar os novos selos da versão 11. Com esse objetivo, a Product Owner Daniela Batista se coloca a disposição, vindo a responder quaisquer dúvidas que os usuários possam ter sobre essas alterações.

O sistema SRA (Sistema de Recuperação de Ativos) Officer Soft, para os Tabelionatos de Protesto no estado do Paraná, acompanha a adequação às novas diretrizes sobre o Selo de Fiscalização do FUNARPEN.

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