Publicações

10/08/16

Mais de 600 jovens incluíram nome do pai na certidão em 2016 no DF

Programas como Pai Legal nas Escolas e Identidade Legal ajudam crianças e adolescentes a terem o registro paternal nos documentos

Pelo menos 629 crianças e adolescentes do Distrito Federal terão, em 2016, um dia dos pais diferente. Por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), eles conseguiram a inclusão do nome de seus pais em suas certidões de nascimento.

Além dos reconhecimentos espontâneos, foram abertos mais de 500 procedimentos de averiguação de paternidade nas seis audiências realizadas durante o primeiro semestre do ano.

A atuação da Profide se dá de três formas principais. O programa Pai Legal nas Escolas convoca mães cujos filhos, matriculados na rede de ensino público, não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Essas mães são chamadas para que forneçam dados sobre o suposto pai da criança.

Já o programa Identidade Legal é uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública e atende crianças e jovens que, ao solicitar a expedição de sua primeira carteira de identidade, não possuem registro paterno. Os cartórios de registro civil do DF também enviam regularmente à Promotoria informações sobre crianças registradas sem o nome do pai.

Além dessas iniciativas, a Profide atende diretamente na sede do Ministério Público do DF. Para abrir um procedimento administrativo paras regularização de paternidade, basta que a mãe traga o maior número possível de informações sobre o suposto pai, mesmo nos casos em que o requerido seja falecido, esteja preso ou resida fora do Distrito Federal.

Fonte: Metrópoles

Publicações relacionadas

10/08/16

Mais de 600 jovens incluíram nome do pai na certidão em 2016 no DF

Programas como Pai Legal nas Escolas e Identidade Legal ajudam crianças e adolescentes a terem o registro paternal nos documentos

Pelo menos 629 crianças e adolescentes do Distrito Federal terão, em 2016, um dia dos pais diferente. Por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), eles conseguiram a inclusão do nome de seus pais em suas certidões de nascimento.

Além dos reconhecimentos espontâneos, foram abertos mais de 500 procedimentos de averiguação de paternidade nas seis audiências realizadas durante o primeiro semestre do ano.

A atuação da Profide se dá de três formas principais. O programa Pai Legal nas Escolas convoca mães cujos filhos, matriculados na rede de ensino público, não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Essas mães são chamadas para que forneçam dados sobre o suposto pai da criança.

Já o programa Identidade Legal é uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública e atende crianças e jovens que, ao solicitar a expedição de sua primeira carteira de identidade, não possuem registro paterno. Os cartórios de registro civil do DF também enviam regularmente à Promotoria informações sobre crianças registradas sem o nome do pai.

Além dessas iniciativas, a Profide atende diretamente na sede do Ministério Público do DF. Para abrir um procedimento administrativo paras regularização de paternidade, basta que a mãe traga o maior número possível de informações sobre o suposto pai, mesmo nos casos em que o requerido seja falecido, esteja preso ou resida fora do Distrito Federal.

Fonte: Metrópoles

Publicações relacionadas

Todos os direitos reservados ao autor 2016.
Todos os direitos reservados ao autor 2016.
Fechar