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12/09/16

Conciliação, desde cedo, está na pauta da semana no Judiciário de Santa Catarina

O juiz Antônio Zoldan da Veiga, diretor do Foro da Capital e titular da Vara de Executivos Fiscais Municipais, acordou cedo nesta segunda-feira (12/9) e pouco antes das 8 horas já estava na sede da Escola do Legislativo, na avenida Hercílio Luz, para dar início aos trabalhos de mais um Mutirão da Conciliação em Florianópolis. “A conciliação é o futuro, todos devemos entender isso”, afirma, entusiasta dos meios alternativos de resolução de conflitos e responsável pela supervisão dos trabalhos e pela homologação de acordos entabulados nos procedimentos pré-processuais.

O evento, iniciativa do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, teve início hoje e se estenderá até sexta-feira (16/9), das 8 às 20 horas. As partes foram intimadas pelos correios desde agosto e têm inclusive hora marcada para serem atendidas, sem a necessidade de longas esperas.

Médicos foram convocados e um espaço apropriado para perícias judiciais foi disponibilizado no local. Isto porque o foco principal serão os processos relacionados ao seguro DPVAT, além de dívidas educacionais, tanto em fase pré processual quanto em processos já em trâmite nas comarcas da Capital, Biguaçu, Palhoça e São José, em um total de 1,7 mil causas. Processos em grau de recurso na segunda instância também serão contemplados.

O mutirão acontece em parceria com a Seguradora Líder e com o Centro Universitário Estácio de Sá. O Mutirão de Conciliação está sob a coordenação do desembargador Jânio de Souza Machado, auxiliado pelos subcoordenadores dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, os juízes de 2º grau Janice Ubialli e Guilherme Nunes Born.

Os acordos celebrados nos processos serão apreciados pelo juízo de origem mas, desde sua formalização, serão considerados títulos extrajudiciais (CPC, art. 784, IV). A Escola do Legislativo localiza-se na avenida Hercílio Luz, 870, no centro de Florianópolis, em amplo prédio que já foi sede de uma agência da Caixa Econômica Federal.

Fonte: TJSC

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12/09/16

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O evento, iniciativa do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, teve início hoje e se estenderá até sexta-feira (16/9), das 8 às 20 horas. As partes foram intimadas pelos correios desde agosto e têm inclusive hora marcada para serem atendidas, sem a necessidade de longas esperas.

Médicos foram convocados e um espaço apropriado para perícias judiciais foi disponibilizado no local. Isto porque o foco principal serão os processos relacionados ao seguro DPVAT, além de dívidas educacionais, tanto em fase pré processual quanto em processos já em trâmite nas comarcas da Capital, Biguaçu, Palhoça e São José, em um total de 1,7 mil causas. Processos em grau de recurso na segunda instância também serão contemplados.

O mutirão acontece em parceria com a Seguradora Líder e com o Centro Universitário Estácio de Sá. O Mutirão de Conciliação está sob a coordenação do desembargador Jânio de Souza Machado, auxiliado pelos subcoordenadores dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, os juízes de 2º grau Janice Ubialli e Guilherme Nunes Born.

Os acordos celebrados nos processos serão apreciados pelo juízo de origem mas, desde sua formalização, serão considerados títulos extrajudiciais (CPC, art. 784, IV). A Escola do Legislativo localiza-se na avenida Hercílio Luz, 870, no centro de Florianópolis, em amplo prédio que já foi sede de uma agência da Caixa Econômica Federal.

Fonte: TJSC

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Todos os direitos reservados ao autor 2016.
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