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10/08/18

Clipping – G1 – Acordo internacional permite a indiano reconhecer à distância paternidade de filha que vive no DF

Criança tem 2 anos. Esta é a 1ª vez que o programa ‘Pai legal’ aciona outro país para atualizar certidão.

 Um acordo internacional permitiu que um indiano reconhecesse à distância a paternidade de uma criança de 2 anos nascida em Brasília. Em 15 anos do programa “Pai legal” no Distrito Federal, este é o primeiro caso em que uma certidão de nascimento é atualizada com a colaboração de outro país.

A história

A mãe da criança, Rosilene Amorim, conheceu o indiano Sandeep Wasnik em 2010, em uma rede social. Começaram o namoro à distância. O primeiro encontro só ocorreu em 2013, quando eles se conheceram durante uma viagem dele a trabalho. Depois de idas e vindas, em maio de 2015, ele conseguiu uma vaga de emprego fixa, na mesma empresa em que Rosilene trabalha.

Em julho, ela engravidou. Porém, dois meses depois, o pai do indiano adoeceu e ele precisou voltar para a Ásia, mas com o compromisso de retornar ao Brasil antes de a criança nascer. No entanto, ele acabou se casando na Índia e não veio mais.

Alerta

Quando a mãe registrou a filha sem o nome do pai, o Ministério Público foi acionado pelo cartório. Ela foi notificada para trazer informações que pudessem ajudar a encontrá-lo. Então, ela forneceu o e-mail e o telefone dele, o que permitiu fazer todo o contato via WhatsApp.

De acordo com o MP, desde o começo Sandeep mostrou o interesse em reconhecer a filha e até contratou um advogado indiano para ajudar na tramitação. “Eu fiquei muito surpreso”, afirmou o indiano, que também fala português. “Era a minha vez de correr atrás dos documentos aqui na Índia.”

A Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) fez a tradução para o inglês de toda a documentação necessária e encaminhou para a índia. Lá, ele precisou descobrir qual seria o órgão responsável para isso – no Brasil, seriam os cartórios. Ele foi a representações da Embaixada do Brasil em Nova Déli e em Mumbai, mas acabou conseguindo no Ministério das Relações Exteriores indiano.

“Tantas vezes eu pensei em como registrar a minha filha, que precisaria ir ao Brasil. Quando soube que deu tudo certo, fiquei muito feliz. Eu sempre falo com ela pelo WhatsApp. Ela é muito inteligente e aprende tudo muito rápido”, declarou Sandeep, que diz ainda ter planos para conhecer a filha pessoalmente.

Acordo internacional

A iniciativa só deu certo por causa do acordo chamado “Convenção da Apostila de Haia”. Ele foi assinado em agosto de 2016 entre mais de 100 países – incluindo a Índia –, com a intenção de eliminar burocracias no compartilhamento de documentos públicos, como diplomas e certidões oficiais. Por exemplo, não é preciso fazer tradução juramentada, o que acelera os processos e diminui os custos.

Além de funcionar parceria com os cartórios, que informam ao Ministério Público quando uma criança é registrada sem o nome do pai, o programa “Pai legal” também trabalha com as escolas (que tomam conhecimento de que a criança não é registrada durante a matrícula) e com a Secretaria de Segurança Pública.

Fonte: G1

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10/08/18

Clipping – G1 – Acordo internacional permite a indiano reconhecer à distância paternidade de filha que vive no DF

Criança tem 2 anos. Esta é a 1ª vez que o programa ‘Pai legal’ aciona outro país para atualizar certidão.

 Um acordo internacional permitiu que um indiano reconhecesse à distância a paternidade de uma criança de 2 anos nascida em Brasília. Em 15 anos do programa “Pai legal” no Distrito Federal, este é o primeiro caso em que uma certidão de nascimento é atualizada com a colaboração de outro país.

A história

A mãe da criança, Rosilene Amorim, conheceu o indiano Sandeep Wasnik em 2010, em uma rede social. Começaram o namoro à distância. O primeiro encontro só ocorreu em 2013, quando eles se conheceram durante uma viagem dele a trabalho. Depois de idas e vindas, em maio de 2015, ele conseguiu uma vaga de emprego fixa, na mesma empresa em que Rosilene trabalha.

Em julho, ela engravidou. Porém, dois meses depois, o pai do indiano adoeceu e ele precisou voltar para a Ásia, mas com o compromisso de retornar ao Brasil antes de a criança nascer. No entanto, ele acabou se casando na Índia e não veio mais.

Alerta

Quando a mãe registrou a filha sem o nome do pai, o Ministério Público foi acionado pelo cartório. Ela foi notificada para trazer informações que pudessem ajudar a encontrá-lo. Então, ela forneceu o e-mail e o telefone dele, o que permitiu fazer todo o contato via WhatsApp.

De acordo com o MP, desde o começo Sandeep mostrou o interesse em reconhecer a filha e até contratou um advogado indiano para ajudar na tramitação. “Eu fiquei muito surpreso”, afirmou o indiano, que também fala português. “Era a minha vez de correr atrás dos documentos aqui na Índia.”

A Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) fez a tradução para o inglês de toda a documentação necessária e encaminhou para a índia. Lá, ele precisou descobrir qual seria o órgão responsável para isso – no Brasil, seriam os cartórios. Ele foi a representações da Embaixada do Brasil em Nova Déli e em Mumbai, mas acabou conseguindo no Ministério das Relações Exteriores indiano.

“Tantas vezes eu pensei em como registrar a minha filha, que precisaria ir ao Brasil. Quando soube que deu tudo certo, fiquei muito feliz. Eu sempre falo com ela pelo WhatsApp. Ela é muito inteligente e aprende tudo muito rápido”, declarou Sandeep, que diz ainda ter planos para conhecer a filha pessoalmente.

Acordo internacional

A iniciativa só deu certo por causa do acordo chamado “Convenção da Apostila de Haia”. Ele foi assinado em agosto de 2016 entre mais de 100 países – incluindo a Índia –, com a intenção de eliminar burocracias no compartilhamento de documentos públicos, como diplomas e certidões oficiais. Por exemplo, não é preciso fazer tradução juramentada, o que acelera os processos e diminui os custos.

Além de funcionar parceria com os cartórios, que informam ao Ministério Público quando uma criança é registrada sem o nome do pai, o programa “Pai legal” também trabalha com as escolas (que tomam conhecimento de que a criança não é registrada durante a matrícula) e com a Secretaria de Segurança Pública.

Fonte: G1

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Todos os direitos reservados ao autor 2016.
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