Publicações

27/11/18

CIRCULAR N. 230 de 21 de novembro de 2018

Ação: Pedido de Providências/PROC

Requerente: Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina

FORO EXTRAJUDICIAL. ALERTA SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DE SELOS DE FISCALIZAÇÃO, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 20.12.2018 A 4.1.2019.

Senhores Juízes Diretores do Foro, e

Senhores Delegatários de serviços notariais e registrais,

Em razão da suspensão do expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina de 20 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019, nos termos da Resolução n. 29/2018-TJ, publicada no DJE n. 2942, de 7 de novembro de 2018, alerto para a necessidade de manutenção de estoque de selo de fiscalização, a fim de ficar assegurada a continuidade da atividade notarial e de registro durante o transcorrer daquele período, atentando-se para o disposto no art. 522 do Código de Normas desta Corregedoria-Geral da Justiça.

Para tanto, mais do que efetuar a aquisição dos selos de fiscalização até o dia 5 de dezembro de 2018 (quarta-feira), cada serventia deverá, ainda, proceder ao download do respectivo arquivo até o dia 12 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), isto é, providenciar a baixa das unidades adquiridas para que eventuais problemas de transmissão de dados possam ser identificados e resolvidos antes do início do período de suspensão do expediente.

Frisa-se, por fim, que os serviços de redisponibilização e cancelamento de selos utilizados entre o dia 20 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019 somente serão realizados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Florianópolis, 21 de novembro de 2018.

Roberto Lucas Pacheco

Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial

Fonte:http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=173245&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc

Publicações relacionadas

27/11/18

CIRCULAR N. 230 de 21 de novembro de 2018

Ação: Pedido de Providências/PROC

Requerente: Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina

FORO EXTRAJUDICIAL. ALERTA SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DE SELOS DE FISCALIZAÇÃO, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 20.12.2018 A 4.1.2019.

Senhores Juízes Diretores do Foro, e

Senhores Delegatários de serviços notariais e registrais,

Em razão da suspensão do expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina de 20 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019, nos termos da Resolução n. 29/2018-TJ, publicada no DJE n. 2942, de 7 de novembro de 2018, alerto para a necessidade de manutenção de estoque de selo de fiscalização, a fim de ficar assegurada a continuidade da atividade notarial e de registro durante o transcorrer daquele período, atentando-se para o disposto no art. 522 do Código de Normas desta Corregedoria-Geral da Justiça.

Para tanto, mais do que efetuar a aquisição dos selos de fiscalização até o dia 5 de dezembro de 2018 (quarta-feira), cada serventia deverá, ainda, proceder ao download do respectivo arquivo até o dia 12 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), isto é, providenciar a baixa das unidades adquiridas para que eventuais problemas de transmissão de dados possam ser identificados e resolvidos antes do início do período de suspensão do expediente.

Frisa-se, por fim, que os serviços de redisponibilização e cancelamento de selos utilizados entre o dia 20 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019 somente serão realizados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Florianópolis, 21 de novembro de 2018.

Roberto Lucas Pacheco

Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial

Fonte:http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=173245&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc

Publicações relacionadas

Todos os direitos reservados ao autor 2016.
Todos os direitos reservados ao autor 2016.
Fechar