Registro de alterações de versão
OUT16-02

27/10/2016

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7181 7961

[Reconhecimento] Menu Reconhecimentos > Pessoa física e Pessoa jurídica: Retirada a possibilidade de isentar emolumentos quando praticado reconhecimento com selo DUT.

7008 7554

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Criado o parâmetro: “887 - Utilizar frente e verso para impressão apenas nas certidões de lavraturas.” com seu valor padrão “Não”. Caso o valor deste parâmetro estiver como "SIM", será utilizado frente e verso somente para impressão das certidões de lavraturas.

7151 7906

[Digitalizações] Alterado o texto inserido quando assinado um documento digitalmente, conforme abaixo:
Forma anterior : "Esse documento é cópia original assinada digitalmente por....".
Alterado para: "Documento assinado digitalmente por....".

6961 7478

[Digitalizações] Adaptado o sistema para verificar a validade do certificado digital.

7226 8024

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Bloqueada a remoção de partes que já assinaram. Na tentativa de remoção, a seguinte mensagem será exibida:
"Não será permitido remover esta parte pois já foi inserida a data de assinatura.".

6959 7454

[Certidão genérica] Ao emitir uma certidão genérica, (Certidão de lavraturas, comparecimento, genérica, livre e etc...), serão habilitados somente os seguintes tipos de cobrança:
Normal.
2 - Reduzido - Autarquias.
5 - Assistência Judiciária Gratuita.
10 - Execução Fiscal / Fazenda Pública.
21 - Certidão de Honorários Advocatícios.
22 - Autarquia Estadual e Municipal de SC.
25 - Entes Públicos.
32 - Entidade Sem Fim Lucrativo Declarada de Utilidade Pública Estadual.
35 - (Lei 9.099/95, art. 54 - juizados especiais).

6873 7265

[Escritura] Menu Lavraturas > Escrituras: Para Escritura Declaratória sem valor serão disponibilizados somente os seguintes tipos de cobrança:
Normal.
2 - Reduzido – autarquia.
5 - Isento - Assistência Judiciária Gratuita.
22 - Isento - Autarquia Estadual e Municipal de SC.
25 - Isento - Entes Públicos.
32 - Isento - Entidade Sem Fim Lucrativo Declarada de Utilidade Pública Estadual.
35 - Isento (Lei 9.099/95, art. 54 - juizados especiais).
Para Escritura Declaratória com valor serão disponibilizados somente os seguintes tipos de cobrança:
Normal.
2 - Reduzido – autarquia.
5 - Isento - Assistência Judiciária Gratuita.
10 - Isento - Execução Fiscal / Fazenda Pública.
12 - Isento - Registro Regularização Fundiária de Interesse Social.
22 - Isento - Autarquia Estadual e Municipal de SC.
25 - Isento - Entes Públicos.
26 - Isento – COHAB.
32 - Isento - Entidade Sem Fim Lucrativo Declarada de Utilidade Pública Estadual.
35 - Isento (Lei 9.099/95, art. 54 - juizados especiais).

6651 6942

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Procurações e Substabelecimento de Procuração: Foram habilitados somente os seguintes tipos de cobrança:
Normal.
2 - Reduzido – autarquia.
5 - Isento - Assistência Judiciária Gratuita.
10 - Isento - Execução Fiscal / Fazenda Pública.
22 - Isento - Autarquia Estadual e Municipal de SC.
25 - Isento - Entes Públicos.
32 - Isento - Entidade Sem Fim Lucrativo Declarada de Utilidade Pública Estadual.
35 - Isento (Lei 9.099/95, art. 54 - juizados especiais).

5059 4639

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Ata Notarial > Aba Digitalizações: Adicionada a opção de tipo “Anexo” que possibilita adicionar arquivos de áudio e vídeo.

6964 7987

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Habilitada possibilidade de definição do tipo de cobrança para cada selo adicionado na aba "Emolumentos".
Nas Escrituras de Inventário e Divórcio, habilitada a possibilidade de informar se o ato possui meação ou não.
Na impressão da folha do livro e traslado, quando aplicada a Lei Complementar 622, alterado o texto dos emolumentos para citar o respectivo inciso no qual se encontra.
Para maiores informações acesse o Manual de Emolumentos de Lavraturas

OUT16-02

27/10/2016

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7151 7906

[Digitalizações] Alterado o texto inserido quando assinado um documento digitalmente, conforme abaixo:
Forma anterior : "Esse documento é cópia original assinada digitalmente por....".
Alterado para: "Documento assinado digitalmente por....".

6961 7478

[Digitalizações] Adaptado o sistema para verificar a validade do certificado digital.

8281

[Registro de títulos] No informativo da tela de auditoria onde é indicada a quantidade de títulos para solicitação de ressarcimento, adicionado um campo intitulado “Protocolo” onde será possível filtrar os títulos pelo número de protocolo.
Menu Registros > Título > Aba Detalhes: Adicionados os campos “ Data do ressarcimento” e "Data da restituição do ressarcimento".
O campo “Data do ressarcimento” será exibido somente quando confirmado pela tela de auditoria o ressarcimento do título, com a data e hora da confirmação, não sendo possível sua alteração.
O campo "Data da restituição do ressarcimento" será exibido quando for cancelado o protesto de um título ressarcido, podendo inserir, e alterar, a data e hora da restituição do ressarcimento.
Qualquer alteração será inserido no histórico geral e do título.

7279 8220

[Registro de título] Menu Registros > Títulos: Alterado para constar o nome do intimador nos documentos de instrumento de protesto e folha de protesto ao registrar Ciência de um título sem tentativas de intimação lançadas.

7255 8129

[Registro de título] Menu Registros > Títulos: Alterado para que o campo "Nosso número" não seja obrigatório.

6814 7152

[Registro de título] Menu Registros > Títulos e Menu Registros > Registros em lote > Pagamento e Pagamento em cheque >: Realizada as seguintes alterações na aba de “Simulação de valores” e relatórios:
- Abaixo do campo "Emolumentos R$", criado um campo "Distribuição R$", que será exibido somente o valor da distribuição e estará visível somente se o valor do parâmetro "95 - Existe distribuidor?" estiver com seu valor como “Sim”.
- Corrigido para que o campo "Emolumentos R$", não some mais o valor da distribuição.
- Campo "Valor total para repassar ao apresentante R$", alterado para que some o valor da distribuição conforme o cadastro do apresentante.

6745 7059

[Comunicações] Menu Comunicações > Base Nacional de Protesto (IEPTB): Realizada as seguintes alterações à geração do IEPTB:
- Criada as opções de “Enviar arquivo” e “Excluir base de dados”.
- Ao clicar em “Enviar arquivo”, será aberto o link "http://www.ieptb.com.br/login.php". - Ao clicar em “Excluir base de dados”, será exibida a seguinte mensagem: "Essa opção deverá ser utilizada somente seja necessário excluir toda a base de dados de remessas geradas até o momento. Deseja continuar?"
Clicando em “Não” nada acontece, clicando em “Sim” será aberta uma tela para inserir o motivo pelo qual está sendo feito o procedimento. O motivo será adicionado no histórico geral e serão excluídas todas as remessas geradas até o momento.
Ao abrir a tela de “Gerar arquivo” e não possuir nenhuma remessa gerada a seguinte mensagem será exibida:
"Foi identificado que a remessa de 5 anos de títulos protestados ainda não foi gerada. Deseja gerar agora?"
Clicando em “Não” nada acontece, clicando em “Sim” a tela com a opção "Protestados (situação atual)" estará marcada e o campo "A partir de" com data de 5 anos atrás, e o campo "Até" com data de ontem.
- A opção de "Protestados (situação atual)" somente estará visível quando não possuir nenhuma remessa de protestado gerada.

6064 5997

[Registros de títulos] Menu Cadastros > Pessoa física e Pessoa jurídica: Adicionado na aba "Dados complementares" o campo "Restrição de protesto ao SERASA/Boa Vista" e ao salvar o cadastro com esta opção marcada, uma tela para inserção do motivo da restrição do cadastro será exibida.
Caso seja cadastrado um título onde o "CPF/CNPJ" dessa pessoa esteja com o campo "Dados complementares" marcado, ao protestar o título, seja individual, ou em lote, será exibida a seguinte mensagem:
"O título sob protocolo nº (NUMERO DE PROTOCOLO) possui devedor com restrição de protesto pelo seguinte motivo: (MOTIVO DA RESTRIÇÃO DE PROTESTO). Portanto, o devedor com restrição não será enviado ao SERASA e Boa Vista."
O título será protestado normalmente, porém ao gerar a remessa que é enviada ao SERASA e Boa Vista, não constarão os devedores que possuem restrições em seus cadastros.

OUT16-02

27/10/2016

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7246 8087

[Interdição] Menu Registros > Livro E > Interdição e menu Certidões > Segunda via > Livro E > Interdição: Alterado o texto da certidão e registro de interdição quando não inseridos os limites da curadoria.

7201 7988

[Habilitação de casamento] Menu Processos > Habilitação de casamento e menu Certidões > Habilitação > Impressão de certidão de habilitação: Criado o parâmetro: “888 - Certidão de decurso de prazo é impressa junto com a certidão de habilitação?” com seu valor padrão “Sim”. Caso o valor deste parâmetro esteja como "SIM", a certidão de decurso de prazo será impressa junto com a certidão de habilitação. Caso esteja como "NÃO", será impressa junto com o processo de habilitação de casamento.

7135 7886

[Inteiro teor] Menu Certidões > Inteiro teor > todas as opções: Ao criar uma nova certidão de inteiro teor, será adicionada no final do texto a frase: "Era o que continha em dito assento, o qual foi fielmente extraído do próprio original".

5255 4901

[Central do Registro Civil] Menu Certidões > Central do Registro Civil > Materialização de certidão oriunda do CRC: Alterada para que esta tela seja atualizada automaticamente, trazendo os arquivos em tela assim que são gerados.

7151 7906

[Digitalizações] Alterado o texto inserido quando assinado um documento digitalmente, conforme abaixo:
Forma anterior : "Esse documento é cópia original assinada digitalmente por....".
Alterado para: "Documento assinado digitalmente por....".

6961 7478

[Digitalizações] Adaptado o sistema para verificar a validade do certificado digital.

7318 8330

[Registro de nascimento] Menu Registros > Nascimento: Alterada a posição da qualificação dos representantes/assistentes para que conste após a qualificação dos pais do nascido.

7311 8311

[Registro do Livro E] Menu Registro > Livro E > Outros: Adicionado no documento de registro, o CPF na qualificação do apresentante.

7307 8307

[Movimento Financeiro] Alterado a base legal do tipo de cobrança 25 "Isento - Entes Públicos" para "Lei Complementar Estadual n. 156/97 - RCE, Art. 33, §3º".

7286 8258

[Registro de nascimento] Menu Registros > Nascimento: Alterado o texto da folha do livro quando registrado um nascimento indígena (opção "Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI"), para que conste as informações de etnia, órgão emissor da RANI e o nome indígena quando houver.

7217 8005

[Comunicações] Menu Comunicações > Mensal > Junta do Serviço Militar: Criado o seguinte parâmetro: “889 - Define se o registro de óbito de pessoas de todos os sexos são enviados a Junta do Serviço Militar”, com seu valor padrão “Sim”. Caso este parâmetro esteja com seu valor como "Não", serão enviados apenas óbitos de pessoas do sexo masculino.

7185 7964

[Registro de casamento] Menu Registros > Casamento: Alterado para que seja possível a visualização das digitalizações adicionadas através do menu Processos > Habilitação de casamento, sendo vedada a exclusão ou edição por esta tela.
Adicionado novo campo na pesquisa de casamento, intitulado "Registro do edital", no qual será realizada pesquisa pelo número de registro do edital.

7054 7698

[Certidões negativas] Menu Certidões > Negativa > Todas opções: habilitado somente os seguintes tipos de cobrança:
Normal.
5 - Assistência Judiciária Gratuita.
10 - Execução Fiscal / Fazenda Pública.
14 - Medidas de Proteção.
15 - Ação Judicial Infância e Juventude.
22 - Autarquia Estadual e Municipal de SC.
25 - Entes Públicos.
32 - Entidade Sem Fim Lucrativo Declarada de Utilidade Pública Estadual.
35 - (Lei 9.099/95, art. 54 - juizados especiais).

6916 7363

[Certidões materializadas] Menu Certidões > Central do Registro Civil > Consulta de certidões materializadas: Realizado os seguintes ajustes:
- Removido o botão "NOVO".
- Adicionados os seguintes campos na tela de pesquisa para filtro:
Conteúdo do arquivo - Para pesquisar pelo conteúdo do arquivo.
Data da materialização - Para pesquisar pela data da materialização.
Selo digital - Para pesquisar pelo selo digital.
Folha de segurança - Para pesquisar pelo número da folha de segurança.

6853 7223

[Registros] Adaptados os Menus Registros > Nascimento, Casamento, Óbito, Natimorto e Menus Certidões > Segunda via > Nascimento, Casamento, Óbito, Natimorto e Menu Processos > Habilitação de Casamento para que seja emitido um alerta quando for digitado apenas uma palavra nos campos de nome.
Ao digitar o nome de uma parte com apenas um nome, e alterado de campo, ou trocada a tela, será exibida a seguinte mensagem:
"Foi identificado que o nome desta parte possui somente uma palavra, contrariando o disposto na regra 900 das Inspeções Virtuais que determina que os nomes devem ser compostos por "prenome" e "sobrenome". Favor, proceder com o ajuste, caso contrário, este ato irá incidir no relatório de Inspeção Virtual de sua serventia.

6679 6980

[Registro de óbito] Menu Registros > Óbito e menu Certidões > Segunda via > Óbito: Na aba falecido, ao mencionar que este possui filhos, foi removido o campo "Menor" e caso o tipo de idade seja em "Ano" e inserido um valor menor que 18, automaticamente o(a) filho(a) irá ser identificado(a) como menor de idade.
Adicionada a opção "Sexo" para informar o sexo do(a) filho(a) do(a) falecido(a).

7064 7743

[Habilitação de casamento] Menu Processos > Habilitação de casamento: Ajustada a forma de cobrança dos emolumentos na habilitação de casamento, onde os valores devidos ao juiz de paz e Ministério público constarão no recibo, mas não serão somados no caixa.
Alterado o recibo ao juiz de paz para que não lance mais saídas e sim um documento contendo a soma dos serviços cobrados ao celebrante e listando a descrição de cada serviço. Alterado também para que sempre seja emitido o recibo a favor do contraente e informando seu endereço, não mais o da serventia.

OUT16-02

27/10/2016

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7151 7906

[Digitalizações] Alterado o texto inserido quando assinado um documento digitalmente, conforme abaixo:
Forma anterior : "Esse documento é cópia original assinada digitalmente por....".
Alterado para: "Documento assinado digitalmente por....".

6961 7478

[Digitalizações] Adaptado o sistema para verificar a validade do certificado digital.

7315 8315

[Registro de protocolo] Menu Registros > Protocolo > Todas as opções: Na nota devolutiva, adicionada a natureza do título abaixo do campo "Apresentante".

7285 8257

[Registro de protocolo] Menu Registros > Protocolo > Todas as opções: Realizadas as seguintes alterações na nota devolutiva:
- Incluída uma observação após o texto de encerramento conforme abaixo:
"ATENÇÃO: Caso o interessado não se conforme com a exigência legal, ou não possa satisfazê-la, é-lhe facultado requerer por escrito a remessa do seu título ao Juízo competente, para dirimir a questão (Suscitação de Dúvida – artigo 198 da Lei n. 6.015/73).".
- Alterado o texto que antecede as observações: "Observar, ainda, as seguintes ponderações:".

7274 8213

[Digitalizações] Menu Registros > Todas opções: Alterado para permitir que sejam adicionadas digitalizações antes de minutar/registrar o documento.

7143 7898

[Registro de pessoa jurídica] Menu Registros > Pessoas Jurídicas > Todas opções: Adicionado o campo de data "Validade do mandato" ao lado do botão "Documentos Apresentados" para informar a data da validade do mandato.
Menu Pesquisas > Pessoas jurídicas: Adicionado o campo de data "Validade do mandato" abaixo do campo "Registrados de:", sendo possível a pesquisa por data de inicio e data fim. Ao realizar a pesquisa e clicar no botão "Mais Info.", foi adicionado, na tela de informações do registro, o campo "Validade do mandato" para exibir a data de validade do mandato.
Adicionado item na tela de auditoria intitulado "X Registro(s) de Pessoa Jurídica vencendo prazo do mandato", do qual irá exibir os registros 15 dias antes do vencimento do mandato e 15 dias depois. Ao clicar no item será exibido uma tela com as informações do registro. Clicando em deles, será aberto o respectivo registro.