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JUN17-01

19/06/2017

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7669 9198

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Escrituras: Retirada a possibilidade de adicionar, remover ou isentar qualquer serviço na tela de movimento financeiro quando o subtipo de escritura for "Escritura de aditamento ou rerratificação".
Na tela de movimento financeiro, os serviços que forem sentados e mantida somente a cobrança do serviço "Selo de fiscalização pago", e o subtipo da escritura seja diferente de "Escritura de aditamento ou rerratificação", ao confirmar o ato, será exibida a seguinte mensagem:
"Para lavratura deste tipo de ato, o subtipo do processo deve ser alterado para "Escritura de aditamento ou rerratificação.".
Ao clicar na opção "OK", o sistema retorna ao processo, sem concluir a lavratura do ato.

6569 6630

[União estável] Menu Lavraturas > Escrituras > Classificação União Estável: Habilitado somente os seguintes tipos de cobrança:
- Normal.
- 5 Isento - Assistência Judiciária Gratuita.
- 10 Isento - Execução Fiscal / Fazenda Pública.
- 22 Isento - Autarquia Estadual e Municipal de SC.
- 25 Isento - Entes Públicos.
- 32 Isento - Entidade Sem Fim Lucrativo Declarada de Utilidade Pública Estadual.
- 35 Isento (Lei 9.099/95, art. 54 - juizados especiais).
- 38 Isento (Declaração de Pobreza, CF, art. 5º LXXIV).

4605 4011

[Livro Caixa da corregedoria] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Alterada a forma de como é impresso o livro Caixa da corregedoria. Criado o parâmetro “971 - Define o método de troca do número do Livro de registro diário auxiliar da receita e da despesa.”.
Se o parâmetro estiver como 0, o número do livro será modificado conforme contagem de folhas.
Se o parâmetro estiver como 1, o número do livro será modificado conforme a passagem de mês.
Se o parâmetro estiver como 2, o número do livro será modificado conforme a passagem de trimestre (dezembro para janeiro, março para Abril, junho para julho, setembro para outubro).
Se o parâmetro estiver como 3, o número do livro será modificado conforme a passagem de ano.
Valor padrão do parâmetro: 0.

7755 9352

[Recibo de pagamento] Adicionada a data e hora ao lado do número do recibo de pagamento.

7782 9421

[Certidão Livre] Alterado para que as certidões livres de todos os sistemas sejam impressas em frente e verso.

7411 8610

[Recibo de pagamento/Traslado] Menu Lavraturas > Todas as opções: Adicionada a possibilidade de imprimir o recibo de pagamento e o Traslado somente depois que a última parte assinar.
Criado o parâmetro: “973 - Define se o recibo e o traslado serão emitidos somente após a última assinatura.”. Caso este parâmetro esteja com seu valor “SIM”, o recibo e o traslado das lavraturas poderão ser impressos somente após o lançamento da última assinatura. O recibo será lançado no caixa somente no dia que for indicada a última assinatura.

7508 8752

[Antecipação de emolumentos] Menu Financeiro > Recibos > Alteração de favorecido: Alterado o nome deste menu para: "Alterações/Informações".
Menu Financeiro > Lançamentos de entradas: Adicionada a possibilidade de selecionar uma antecipação de emolumentos.
Menu Financeiro > Devolução de emolumentos: Adicionado este menu para realizar devoluções de antecipações de emolumentos. Ao realizar uma devolução será necessário informar o motivo pelo qual estão sendo devolvidos os valores. Será inserido um histórico da devolução realizada.

7816 9462

[Escritura de Convenção de condomínio] Menu Lavraturas > Escritura > Subtipo "Convenção de condomínio": Alterado para que escritura com subtipo "Convenção de condomínio" utilize selo pago ao invés de selo de escritura.

7596 8966

[Registro de titlo] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Adicionada na auditoria a opção "Data final da impressão" para alertar qual a última data de impressão do livro caixa da Corregedoria. Caso tenha passado mais de 7 dias que o livro tenha sido impresso, a linha da auditoria ficará em vermelho. Criada também a opção "Assinaturas pendentes", que informará a quantidade de assinaturas digitais pendentes no sistema. Ao clicar na linha da auditoria, será aberta uma nova tela, intitulada "Monitor de assinaturas pendentes", onde serão listadas todas as assinaturas pendentes, podendo visualizar e assinar digitalmente os documentos.

6812 7150

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Adicionadas as informações de quadra e lote do imóvel ao lado da matrícula do imóvel no recibo de protocolo.

7526 8771

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Alterado para que caso tenha alguma parte sem o tipo de função ou descrição da função preenchida, será exibida uma mensagem de alerta ao salvar a lavratura e não será permitido lavrar caso estas informações permanecerem vazias.

7774 9398

[Autenticação de documentos] Menu Autenticações > Todas as opções e menu Reconhecimento > Todas as opções: Alterado para que nas etiquetas de autenticações onde informa os emolumentos cobrados, conste o valor de ISS correspondente ao valor da etiqueta e não ao valor total do ato.

7435 8652

[Registro de boleto de correntista] Alterado o sistema de emissões de boletos para que registre os boletos junto a COOPNORE.
Menu Consultas > Boletos: Criada tela para consulta dos boletos de intimação emitidos, nesta tela será possível filtrar os boletos por data, devedor e situação do boleto.

JUN17-01

19/06/2017

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7630 9050

[Comunicações] Menu Comunicações > Todas as opções: No relatório gerado ao SERASA/Boa Vista/IEPTB, adicionada no texto inicial, a frase: “Informação reservada.... a qual não poderá ser divulgada, conforme art. 29 da Lei 9.492/97”.

7755 9352

[Recibo de pagamento] Adicionada a data e hora ao lado do número do recibo de pagamento.

4605 4011

[Livro Caixa da corregedoria] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Alterada a forma de como é impresso o livro Caixa da corregedoria. Criado o parâmetro “971 - Define o método de troca do número do Livro de registro diário auxiliar da receita e da despesa.”.
Se o parâmetro estiver como 0, o número do livro será modificado conforme contagem de folhas.
Se o parâmetro estiver como 1, o número do livro será modificado conforme a passagem de mês.
Se o parâmetro estiver como 2, o número do livro será modificado conforme a passagem de trimestre (dezembro para janeiro, março para Abril, junho para julho, setembro para outubro).
Se o parâmetro estiver como 3, o número do livro será modificado conforme a passagem de ano.
Valor padrão do parâmetro: 0.

7596 8966

[Registro de título] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Adicionada na auditoria a opção "Data final da impressão" para alertar qual a última data de impressão do livro caixa da Corregedoria. Caso tenha passado mais de 7 dias que o livro tenha sido impresso, a linha da auditoria ficará em vermelho. Criada também a opção "Assinaturas pendentes", que informará a quantidade de assinaturas digitais pendentes no sistema. Ao clicar na linha da auditoria, será aberta uma nova tela, intitulada "Monitor de assinaturas pendentes", onde serão listadas todas as assinaturas pendentes, podendo visualizar e assinar digitalmente os documentos.

7738 9331

[Registro de título] Menu Registros > Títulos: No instrumento e folha do livro, onde constam as informações de data e hora das tentativas de intimação, foram adicionadas as siglas ‘h’ para hora e ‘min’ para minutos.

7782 9421

[Certidão Livre] Alterado para que as certidões livres de todos os sistemas sejam impressas em frente e verso.

7631 9051

[Publicação de edital] Menu Emissões > Publicação de editais > Relatório e > Arquivo > Opção PDF: Realizada alteração de texto no relatório de edital.

7765 9353

[Publicação de edital] Menu Registros > Títulos e Menu Registros > Registros em lotes: Adicionada a possibilidade de cobrar mais de uma condução. Para cada tentativa de intimação será cobrada uma condução conforme estabelecido no apontamento do título quando inserida a localidade.
Criado o parâmetro “972 - Define se deve ser cobrada a condução de acordo com a quantidade informada”, Caso este parâmetro estiver como SIM, será cobrada a condução de acordo com a quantidade informada na aba Devedor do título. A quantidade de diligência do devedor será alterada, conforme as tentativas de intimação vão sendo cadastradas.

7187 7968

[Publicação de edital] Menu Gerencial > Manutenção > Parâmetros do sistema: Criado o parâmetro ‘969 - Texto que será incluído no arquivo de exportação do edital de protestos’, para poder informar o texto que será inserido no modelo 1 do arquivo de edital acima do campo de assinatura.
Menu Emissões > Publicação de editais > Arquivo: Adicionado um campo intitulado "Observações", abaixo dos campos de data, onde irá constar o texto inserido no parâmetro '969'. Este texto pode ser alterado e ao alterar e clicar no botão de confirmar, será salvo o texto inserido e alterado o parâmetro de número '969' automaticamente.

7508 8752

[Antecipação de emolumentos] Menu Financeiro > Recibos > Alteração de favorecido: Alterado o nome deste menu para: "Alterações/Informações".
Menu Financeiro > Lançamentos de entradas: Adicionada a possibilidade de selecionar uma antecipação de emolumentos.
Menu Financeiro > Devolução de emolumentos: Adicionado este menu para realizar devoluções de antecipações de emolumentos. Ao realizar uma devolução será necessário informar o motivo pelo qual estão sendo devolvidos os valores. Será inserido um histórico da devolução realizada.

7629 9049

[Livro de protocolo] Menu Emissões > Livro de protocolo: Adicionada a ocorrência "Devolvido por irregularidade", para títulos que foram realizadas retiradas e devolvidos por irregularidade.

7706 9285

[Protocolar título] Menu Registros > Títulos, Menu Registros > CRA > Protocolar títulos e Registros > Distribuição > Importar títulos: Será exibida uma mensagem de alerta ao adicionar um devedor ou protocolar um título que tenha um ou mais devedores que possuem alguma restrição cadastrada no sistema.

7655 9147

[Certidão Negativa/Positiva de Protesto] Menu Certidões > Positiva/Negativa: Habilitado somente os seguintes tipos de cobrança:
- Normal.
- 2 - Reduzido.
- 5 Isento - Assistência Judiciária Gratuita.
- 10 Isento - Execução Fiscal / Fazenda Pública.
- 21 Isento - Certidão de Honorários Advocatícios.
- 22 Isento - Autarquia Estadual e Municipal de SC.
- 25 Isento - Entes Públicos.
- 32 Isento - Entidade Sem Fim Lucrativo Declarada de Utilidade Pública Estadual.
- 35 Isento (Lei 9.099/95, art. 54 - juizados especiais).

7435 8652

[Registro de boleto de intimação] Alterado o sistema de emissões de boletos para que registre os boletos junto a COOPNORE.
Menu Registros > Títulos e Menu Registros > CRA > Protocolar títulos: Alterada a tela de impressão de boleto para que somente permita a impressão do boleto após o mesmo estar registrado no Web Service da COOPNORE.
Menu Emissões > Impressão/Reimpressão > Intimações: Caso esteja selecionada a opção "Intimação via Boleto", ao clicar para imprimir as intimações, serão impressos os boletos já registrados e os que ainda não tiverem seu registro efetuado serão exibidos na tela de consulta de boletos, onde os mesmos terão seu status atualizados em tempo real conforme o gerenciador de selos processá-los.
Menu Consultas > Boletos: Criada tela para consulta dos boletos de intimação emitidos, nesta tela será possível filtrar os boletos por data, devedor e situação do boleto.

6077 6016

[Índice do livro de protesto] Menu Emissões > Índice de livro: Realizadas as seguintes alterações índice do livro de protesto:
- Criadas linhas verticais e horizontais, separando as informações.
- Reduzida a fonte do texto para tamanho 8.
- Criada uma coluna intitulada "Data de Cancelamento", para informar a data de cancelamento do título.
- Removida a observação que fica abaixo de cada título, indicando o cancelamento.

JUN17-01

19/06/2017

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7717 9300

[Casamento] Menu Registros > Casamento > Aba Testemunha: Alterada a tabela de testemunhas adicionais para somente leitura, não podendo realizar alterações ao clicar na tabela.

7755 9352

[Recibo de pagamento] Adicionada a data e hora ao lado do número do recibo de pagamento.

7508 8752

[Antecipação de emolumentos] Menu Financeiro > Recibos > Alteração de favorecido: Alterado o nome deste menu para: "Alterações/Informações".
Menu Financeiro > Lançamentos de entradas: Adicionada a possibilidade de selecionar uma antecipação de emolumentos.
Menu Financeiro > Devolução de emolumentos: Adicionado este menu para realizar devoluções de antecipações de emolumentos. Ao realizar uma devolução será necessário informar o motivo pelo qual estão sendo devolvidos os valores. Será inserido um histórico da devolução realizada.

5990 5906

[Inteiro Teor] Menu Certidões > Inteiro Teor: Adicionada a possibilidade de inserir digitalização nas certidões de Inteiro Teor.

7997 8737

[Comunicações] Menu Comunicações > Mensal > Secretaria de Segurança Pública: No relatório impresso, foi adicionada a data do registro do óbito.

7619 9003

[Registro de nascimento] Menu Registros > Nascimento e Menu Certidões > Segunda via > Nascimento: Adaptado o sistema ao Provimento 02/2016, que determina que se um dos pais apresentar declaração de reconhecimento de paternidade ou anuência da mãe, por instrumento público ou particular, fica dispensada a presença de ambos para o registro do nascimento.
Adicionada na aba "Declarante" a opção "Declaração pública/particular" para informar que foi apresentado uma declaração pública ou particular.

7654 9146

[Registro de casamento/Óbito] Menu Processos > Habilitação de casamento e Menu Registros > Óbito: Ao registrar um casamento ou um óbito, foi alterado para que o sistema valide se NIT/PIS/PASEP do falecido/cônjuge estão preenchidos corretamente. Em caso negativo, será exibida uma mensagem de alerta. Não haverá validação caso o campo NIT/PIS/PASEP estiver vazio ou estiver preenchido somente com zeros.

6442 6454

[Certidões] Menu Registros/Certidões > Todas as opções: Adaptado o sistema para que todas as certidões sejam impressas em folha de segurança.
Criado o parâmetro: "970 - Utilizar a folha de segurança para todas as certidões?", Caso o valor do parâmetro esteja como "SIM", todas as certidões serão geradas para impressão nas folhas de segurança.

4605 4011

[Livro Caixa da corregedoria] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Alterada a forma de como é impresso o livro Caixa da corregedoria. Criado o parâmetro “971 - Define o método de troca do número do Livro de registro diário auxiliar da receita e da despesa.”.
Se o parâmetro estiver como 0, o número do livro será modificado conforme contagem de folhas.
Se o parâmetro estiver como 1, o número do livro será modificado conforme a passagem de mês.
Se o parâmetro estiver como 2, o número do livro será modificado conforme a passagem de trimestre (dezembro para janeiro, março para Abril, junho para julho, setembro para outubro).
Se o parâmetro estiver como 3, o número do livro será modificado conforme a passagem de ano.
Valor padrão do parâmetro: 0.

7596 8966

[Livro Caixa da corregedoria] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Adicionada na auditoria a opção "Data final da impressão" para alertar qual a última data de impressão do livro caixa da Corregedoria. Caso tenha passado mais de 7 dias que o livro tenha sido impresso, a linha da auditoria ficará em vermelho. Criada também a opção "Assinaturas pendentes", que informará a quantidade de assinaturas digitais pendentes no sistema. Ao clicar na linha da auditoria, será aberta uma nova tela, intitulada "Monitor de assinaturas pendentes", onde serão listadas todas as assinaturas pendentes, podendo visualizar e assinar digitalmente os documentos.

7725 9311

[Registro de óbito] Menu Registros > Óbito e menu Certidões > Segunda via >Óbito: Ao informar que o filho do falecido é menor de idade, alterado para que conste nas observações da certidão e folha do livro de óbito, que o filho é menor de idade.

7435 8652

[Registro de boleto de correntista] Alterado o sistema de emissões de boletos para que registre os boletos junto a COOPNORE.
Menu Consultas > Boletos: Criada tela para consulta dos boletos de intimação emitidos, nesta tela será possível filtrar os boletos por data, devedor e situação do boleto.

JUN17-01

19/06/2017

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7544 8797

[Recibo de pagamento] Menu Registros > Títulos e documentos e Pessoas jurídicas > Todas as opções: Caso o parâmetro "696 - Mostrar o nome do apresentante, indicadores e características do registro no recibo?" estiver ativo, foram adicionadas as informações de livro, folha, registro, notificante, características em todos os modelos de recibo de pagamento.

7508 8752

[Antecipação de emolumentos] Menu Financeiro > Recibos > Alteração de favorecido: Alterado o nome deste menu para: "Alterações/Informações".
Menu Financeiro > Lançamentos de entradas: Adicionada a possibilidade de selecionar uma antecipação de emolumentos.
Menu Financeiro > Devolução de emolumentos: Adicionado este menu para realizar devoluções de antecipações de emolumentos. Ao realizar uma devolução será necessário informar o motivo pelo qual estão sendo devolvidos os valores. Será inserido um histórico da devolução realizada.

7755 9352

[Recibo de pagamento] Adicionada a data e hora ao lado do número do recibo de pagamento.

4605 4011

[Livro Caixa da corregedoria] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Alterada a forma de como é impresso o livro Caixa da corregedoria. Criado o parâmetro “971 - Define o método de troca do número do Livro de registro diário auxiliar da receita e da despesa.”.
Se o parâmetro estiver como 0, o número do livro será modificado conforme contagem de folhas.
Se o parâmetro estiver como 1, o número do livro será modificado conforme a passagem de mês.
Se o parâmetro estiver como 2, o número do livro será modificado conforme a passagem de trimestre (dezembro para janeiro, março para Abril, junho para julho, setembro para outubro).
Se o parâmetro estiver como 3, o número do livro será modificado conforme a passagem de ano.
Valor padrão do parâmetro: 0.

7596 8966

[Registro de titlo] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar (CGJ/SC CNJ): Adicionada na auditoria a opção "Data final da impressão" para alertar qual a última data de impressão do livro caixa da Corregedoria. Caso tenha passado mais de 7 dias que o livro tenha sido impresso, a linha da auditoria ficará em vermelho. Criada também a opção "Assinaturas pendentes", que informará a quantidade de assinaturas digitais pendentes no sistema. Ao clicar na linha da auditoria, será aberta uma nova tela, intitulada "Monitor de assinaturas pendentes", onde serão listadas todas as assinaturas pendentes, podendo visualizar e assinar digitalmente os documentos.

7435 8652

[Registro de boleto de correntista] Alterado o sistema de emissões de boletos para que registre os boletos junto a COOPNORE.
Menu Consultas > Boletos: Criada tela para consulta dos boletos de intimação emitidos, nesta tela será possível filtrar os boletos por data, devedor e situação do boleto.

7862 9516

[Índice de livro] Menu Emissões: Alterado o nome do menu "Livro de Índice" para "Livro de índice PJ/ Indicador pessoal TD".
Menu Gerencial > Manutenção > Parâmetros do sistema: Alterado o nome do parâmetro de número 857 para "Define a data em que foi emitido o Livro de indicador pessoal do Registro de Títulos e Documentos pela última vez.". Alterado também o nome do parâmetro de número 858 para "Define a data em que foi emitido o Livro índice de Registro Civil de Pessoas Jurídicas pela última vez.".
Menu Emissões > Livro de índice PJ/ Indicador pessoal TD: Gerando o livro de índice de pessoa jurídica, foi alterado o nome do livro para "Livro índice de Registro Civil de Pessoas Jurídicas". Ao gerar o livro de títulos e documentos, foi alterado o nome do livro para "Livro de indicador pessoal do Registro de Títulos e Documentos".