Registro de alterações de versão
JUN19-01

19/03/2019

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
5268 4920

[Certidão] Menu Lavraturas > Todas as opções e Menu Certidões > Todas as opções: Adequada a tela de movimento financeiro para que demonstre o valor total das certidões, em caso de emissão em lote.

   

[Etiqueta Genérica] Menu Certidões > Lavraturas > Todas as opções e Menu Pedidos de Certidão > Apostila de Haia: Ajustada a etiqueta para que seja impressa com cabeçalho. Nas etiquetas da Apostila de Haia, será mencionado o título "Apostila de Haia". Para maiores informações entre em contato com o setor de Serviços.

6653 6944

[Procurações] Menu Lavraturas > Procuração: Adequado o sistema para que seja possível inserir a confirmação de uma procuração em que uma pessoa física seja representante de uma pessoa jurídica.

7830 9530

[CENSEC] Menu Comunicações > CENSEC > Todas as opções: Adequado o sistema para que emita um alerta de informações obrigatórias não preenchidas nas lavraturas para envio de atos ao Censec.

8398 10770

[CENSEC] Menu Comunicações > CENSEC > Todas as opções: Ajustada a carga RCTO para que conste a função "Inventariante" quando esta estiver definida na lavratura como "Outro" e a flag "Inventariante" estiver marcada.

8739 11548

[Signatário] Menu Cadastros > Signatário: Integrado o sistema a central CENPEBR.

  11752

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Adequado o sistema para que ao estornar um recibo de antecipação de valores, efetuado dentro da lavratura, este não seja desvinculado do ato. Ao realizar o estorno, o sistema questionará se deseja desvincular ou não.

  11753

[Protocolo de Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Criado parâmetro para que seja possível configurar o rodapé dos recibos de protocolos de lavraturas.

  11788

[Matrícula de Imóveis] Menu Cadastros > Básico Lavraturas > Objeto de negócio: Adicionada validação no campo de matrícula, para que não aceite mais do que 18 caracteres.

  11861

[Antecipação de Emolumentos] Menu Lavraturas > Todas as Opções: Ajustado para que seja necessário inserir um valor de emolumento na aba "Emolumentos" ao antecipar um valor de emolumento em uma escritura "Com Valor".

  11920

[Carta de Sentença] Menu Processos > Extração de carta de sentença: Realizado ajuste para que apareça no termo de encerramento apenas os atos isentos ou pagos. Se as autenticações e o termo foram isentos, aparecerão ambos. Se as autenticações forem isentas e o termo pago, aparecerá somente o termo e vice-versa.

  11951

[Objeto de negócio de lavraturas] Menu Cadastros > Básico Lavraturas > Objeto de negócio: Adequado o sistema para que ao cadastrar um objeto móvel, seja possível inserir cor, placa, ano de fabricação, categoria, chassi e renavam.

  12013

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Procurações: Ajustada a antecipação de valores, para que cobrem corretamente o valor das procurações, de acordo com a quantidade de outorgantes.

  12033

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Ajustado para que ao gerar uma lavratura que fique somente com o traço de finalização na última folha, o sistema não duplique numeração de folhas para a próxima lavratura. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

  12248

[Carta de Sentença] Menu Processos > Carta de Sentença: Ajustada a descrição de "Quantidade de folhas dos autos do processo" para "Quantidade de folhas extraídas do processo".

  12266

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções, exceto procurações: Adequado o sistema conforme Resolução nº 1, do Conselho de Magistratura, que determina que a escritura pública deve ser selada apenas uma vez, independente da quantidade de negócios jurídicos. Para maiores informações, entre em contato com a equipe de Serviços.

  12278

[Lavraturas] Menu Lavraturas > Todas as opções: Corrigida a quebra de linha incorreta que ocorria no nome das partes, no traslado e folha do livro.

  3645

[Termo de Abertura e Encerramento de Livro] Menu Emissões > Termos de abertura e encerramento > Todas as opções: Adequado o sistema para que seja possível emitir o termo de abertura e encerramento de livros em formato paisagem. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

  11775

[Cadastro de Feriados] Menu Cadastros > Feriado: Adequado o sistema para que, de forma automática, cadastre os feriados nacionais. Inserida a opção "Feriado Anual" para uso da serventia, nos casos de aniversário da cidade ou outros feriados locais anuais. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

  7892

[Consulta de Selos] Menu Financeiro > Recibos > Relatório: Ajustado o sistema para que seja possível consultar um recibo através do número de selo.

  11820

[Livro Caixa] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar: Adequado o sistema para que seja possível realizar a retirada mensal, contabilizando o valor negativo do mês anterior. Adaptado para que não permita realizar uma retirada quando o caixa feche com valores negativos.

  11852

[Pedido de Certidão] Menu Certidões > Pedidos de certidão: Adequado o sistema para que seja possível escolher a forma de pagamento e forma de retirada de um pedido de certidão.

  12265

[Tipos de Cobrança] Todos os menus do sistema: Criado o tipo de cobrança 46 - Isento (Lei Complementar Estadual n. 156/97 - RCE, Art. 33, §1º - Autarquias Federais), conforme Circular 50 de 2019.

   

[Gerenciador de Selos] Averbações, Anotações e Comunicações: Ajustados os campos de "Descrição" e "Observação", dos atos de Averbação, Anotação e Comunicações, conforme determina a Regra 311, do Manual de Ressarcimento Eletrônico.

   

[Gerenciador de Selos] Criado parâmetro no Gerenciador de Selos para que a serventia possa definir o tempo de espera para envio dos atos ao Webservice (Atualmente de 30 minutos). Criada opção para que a serventia possa definir também um horário para que os atos sejam enviados de imediato, sem a necessidade de aguardar o período previsto no primeiro item. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

JUN19-01

19/03/2019

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
7752 9348

[Retirada de Títulos] Menu Registros > Títulos: Ajustado o sistema para que emita um recibo de devolução de emolumentos, nos casos em que houve antecipação de valores em um título e este foi retirado sem custas.

  11814

[Importação de Boletos] Menu Financeiro > Importação de Boletos: Inserida uma mensagem de alerta que será emitida durante a importação de boletos quando for identificado que algum título da remessa esteja sem número de protocolo.

  12139

[Títulos] Menu Registros > Títulos: Adequado o sistema para que seja possível alterar a data de um protocolo de título.

  12139

[Títulos] Menu Registros > Títulos: Ajustado o sistema para que defina o status "Devolvido" quando um título for retirado sem custas.

  12139

[Títulos] Menu Registros > Títulos: Criada a opção "Não se aplica" para o endosso. Caso essa opção seja selecionada, os dados de endosso serão suprimidos do instrumento de protesto e da folha do livro.

  12139

[Títulos] Menu Registros > Títulos: Criado o tipo de ocorrência "Pagamento Provisório", que será exibido quando o pagamento for feito através de cheque e ainda não tiver sido compensado.

  12139

[Títulos] Menu Registros > Títulos: Criada a opção de acumular atendimentos (recibos) nos atos de Retirada, Pagamento, Pagamento com cheque e Cancelamento.

  12139

[Títulos] Menu Registros > Títulos: Criada a opção de emissão de certidões positivas ou negativas por credor.

  12139

[Errata em Ocorrência] Menu Gerencial > Errata em Ocorrência: Adaptado o sistema para que seja possível realizar a errata de mais de um título por vez. Os títulos deverão conter o mesmo status.

  12139

[Portador e Apresentante] Menu Cadastros > Portador/Apresentante: Adaptado o sistema para que seja possível inserir CPF ou CNPJ no cadastro de portador/apresentante.

  12139

[Registros em Lote] Menu Registros > Registros em lote: Criada a opção "Judicial" para realizar procedimentos de sustação, cancelamento de sustação, suspensão e cancelamento de suspensão em lote.

  3645

[Termo de Abertura e Encerramento de Livro] Menu Emissões > Termos de abertura e encerramento > Todas as opções: Adequado o sistema para que seja possível emitir o termo de abertura e encerramento de livros em formato paisagem. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

  11775

[Cadastro de Feriados] Menu Cadastros > Feriado: Adequado o sistema para que, de forma automática, cadastre os feriados nacionais. Inserida a opção "Feriado Anual" para uso da serventia, nos casos de aniversário da cidade ou outros feriados locais anuais. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

  7892

[Consulta de Selos] Menu Financeiro > Recibos > Relatório: Ajustado o sistema para que seja possível consultar um recibo através do número de selo.

  11820

[Livro Caixa] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar: Adequado o sistema para que seja possível realizar a retirada mensal, contabilizando o valor negativo do mês anterior. Adaptado para que não permita realizar uma retirada quando o caixa feche com valores negativos.

  11852

[Pedido de Certidão] Menu Certidões > Pedidos de certidão: Adequado o sistema para que seja possível escolher a forma de pagamento e forma de retirada de um pedido de certidão.

  12265

[Tipos de Cobrança] Todos os menus do sistema: Criado o tipo de cobrança 46 - Isento (Lei Complementar Estadual n. 156/97 - RCE, Art. 33, §1º - Autarquias Federais), conforme Circular 50 de 2019.

   

[CENPROT] Ajustado o sistema para atender as necessidades do CENPROT.

   

[Gerenciador de Selos] Averbações, Anotações e Comunicações: Ajustados os campos de "Descrição" e "Observação", dos atos de Averbação, Anotação e Comunicações, conforme determina a Regra 311, do Manual de Ressarcimento Eletrônico.

   

[Gerenciador de Selos] Criado parâmetro no Gerenciador de Selos para que a serventia possa definir o tempo de espera para envio dos atos ao Webservice (Atualmente de 30 minutos). Criada opção para que a serventia possa definir também um horário para que os atos sejam enviados de imediato, sem a necessidade de aguardar o período previsto no primeiro item. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

JUN19-01

19/03/2019

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
3371 1801

[Emancipação] Menu Registros > Livro E > Emancipação e Menu Certidões > Segunda via > Livro E > Emancipação: Adequado o sistema para que seja possível realizar uma Emancipação através de Mandado Judicial.

   

[Comunicações e Anotações] Comunicações e Averbações: Adaptado o sistema para atendimento da Resolução 01/2019, do Conselho de Magistratura, que determina que todos os atos do sistema devem ser selados, independente de serem isentos ou pagos. Desta forma, foram adicionados selos nas Comunicações, Anotações, bem como Edital de Proclamas Interno. Para maiores informações, entre em contato com a equipe de Serviços.

6787 7124

[Nascimento] Menu Registros > Nascimento: Adequado o sistema para que seja criado um cadastro de pessoa física do nascido, ao registrar o nascimento. Os dados de endereço serão puxados do cadastro da mãe.

7796 9437

[Registro de Casamento Religioso] Menu Registros > Casamento: Ajustado o documento "Termo Religioso" para que conste o nome da cidade em que o casamento foi realizado e não a cidade de registro.

7915 9580

[Segundas Vias de Certidões] Menu Certidões > Segunda via > Todas as opções: Criado parâmetro para alteração da posição horizontal do campo de assinatura. Para maiores informações, entre em contato com setor de Serviços.

7977 9712

[Nascimento] Menu Registros > Nascimento: Ajustados os registros de nascimento por Mandado Judicial para que não constem a idade da mãe na ocasião do parto.

8388 10844

[Emancipação] Menu Registros > Livro E > Emancipação: Adequado o sistema para que seja possível inserir folha verso, nos casos de Emancipação por Escritura Pública.

8750 11634

[Emancipação] Menu Registros > Livro E > Emancipação: Adequado o sistema para que não exija a informação da mãe do emancipado, nos casos em que esta for falecida. Esta é uma informação não obrigatória ao Selo Digital.

  10699

[Certidão de Habilitação de Casamento] Menu Certidões > Habilitação > Impressão de certidão de habilitação: Criado campo de tamanho de fonte para que seja possível ajustar a fonte dos documentos na própria tela de impressão.

  11748

[Edital Recebido] Menu Registros > Edital de outro ofício: Inserido o traço de finalização na folha de transcrição.

  11787

[Registros] Menu Registros > Todas as opções: Adequado o sistema para que bloqueie registros atuais que estejam fora de numeração sequencial.

  11794

[Nascimento] Menu Registros > Nascimento: Adequado o sistema para que emita o comprovante de entrega de ato isento em nome do declarante do registro.

  11816

[Comunicações] Menu Registros > Todas as opções, Menu Certidões > Segunda via > Todas as opções e Menu Emissões > Comunicação Avulsa: Ajustada a posição do selo nas comunicações, para que fiquem acima do rodapé.

  11832

[União Estável] Menu Registros > Livro E > União Estável: Adicionado o regime "Separação Obrigatória de Bens" no registro de União Estável.

  11906

[Certidões] Menu Registros > Inteiro Teor e Livro E e Menu Certidões > Segundas vias > Inteiro Teor e Livro E: Ajustado para que seja impressa a qualificação da serventia nas certidões, no mesmo formato que são impressas nas segundas vias de nascimento, casamento e óbito.

  12135

[Habilitação de Casamento] Menu Processos > Habilitação para casamento: Removida a cobrança da taxa do MP, conforme Lei 17.564-2018.

  12154

[Óbito] Menu Registros > Óbito e Menu Certidões > Segundas Vias > Óbito: Adicionados os campos de Livro e Folha para pesquisa.

  7892

[Consulta de Selos] Menu Financeiro > Recibos > Relatório: Ajustado o sistema para que seja possível consultar um recibo através do número de selo.

  11820

[Livro Caixa] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar: Adequado o sistema para que seja possível realizar a retirada mensal, contabilizando o valor negativo do mês anterior. Adaptado para que não permita realizar uma retirada quando o caixa feche com valores negativos.

  11852

[Pedido de Certidão] Menu Certidões > Pedidos de Certidão: Adequado o sistema para que seja possível escolher a forma de pagamento e forma de retirada de um pedido de certidão.

  12265

[Tipos de Cobrança] Todos os menus do sistema: Criado o tipo de cobrança 46 - Isento (Lei Complementar Estadual n. 156/97 - RCE, Art. 33, §1º - Autarquias Federais), conforme Circular 50 de 2019.

   

[Gerenciador de Selos] Averbações, Anotações e Comunicações: Ajustados os campos de "Descrição" e "Observação", dos atos de Averbação, Anotação e Comunicações, conforme determina a Regra 311, do Manual de Ressarcimento Eletrônico.

   

[Casamento] Menu Registros > Casamento, Menu Processos > Habilitação para Casamento e Menu Certidões > Habilitação > Impressão de certidão de habilitação: Ajustado a nomenclatura do termo religioso de "TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL" para "TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO PARA EFEITO CIVIL".

   

[Comunicações Mensais Menu Comunicações > Mensal > Juiz da zona eleitoral: Ajustado o sistema para que envia as comunicações de óbito ao juiz eleitoral da comarca, conforme determina Resolução nº 1, do Conselho de Magistratura.

   

[Gerenciador de Selos] Criado parâmetro no Gerenciador de Selos para que a serventia possa definir o tempo de espera para envio dos atos ao Webservice (Atualmente de 30 minutos). Criada opção para que a serventia possa definir também um horário para que os atos sejam enviados de imediato, sem a necessidade de aguardar o período previsto no primeiro item. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

JUN19-01

19/03/2019

Chamado Tarefa [Módulo] Descrição
  11849

[Certidão PET] Menu Certidões/Autenticações > Títulos e Documentos > Certidões > Registro: Adequado o sistema para emissão de certidão de registro PET no mesmo formato que é emitida no ato do registro.

  11922

[Nota Devolutiva] Menu Registros > Todas as opções: Ajustado o sistema para que não seja possível inserir uma nota devolutiva sem o preenchimento completo desta.

  12062

[Registro de Título e Documento com Valor] Menu Registros > Títulos e Documentos > Registros: Adicionado o tipo de cobrança "Isento (Lei Federal n. 9.532/97, Art. 64, § 5º - Arrolamento de Bens / Fisco)" para os registros com valor, conforme determina o Manual de Ressarcimento Eletrônico, regra número 271.

  3645

[Termo de Abertura e Encerramento de Livro] Menu Emissões > Termos de abertura e encerramento > Todas as opções: Adequado o sistema para que seja possível emitir o termo de abertura e encerramento de livros em formato paisagem. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

  11775

[Cadastro de Feriados] Menu Cadastros > Feriado: Adequado o sistema para que, de forma automática, cadastre os feriados nacionais. Inserida a opção "Feriado Anual" para uso da serventia, nos casos de aniversário da cidade ou outros feriados locais anuais. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.

  7892

[Consulta de Selos] Menu Financeiro > Recibos > Relatório: Ajustado o sistema para que seja possível consultar um recibo através do número de selo.

  11820

[Livro Caixa] Menu Financeiro > Caixa > Livro de registro auxiliar: Adequado o sistema para que seja possível realizar a retirada mensal, contabilizando o valor negativo do mês anterior. Adaptado para que não permita realizar uma retirada quando o caixa feche com valores negativos.

  11852

[Pedido de Certidão] Menu Certidões > Pedidos de certidão: Adequado o sistema para que seja possível escolher a forma de pagamento e forma de retirada de um pedido de certidão.

  12265

[Tipos de Cobrança] Todos os menus do sistema: Criado o tipo de cobrança 46 - Isento (Lei Complementar Estadual n. 156/97 - RCE, Art. 33, §1º - Autarquias Federais), conforme Circular 50 de 2019.

   

[Gerenciador de Selos] Averbações, Anotações e Comunicações: Ajustados os campos de "Descrição" e "Observação", dos atos de Averbação, Anotação e Comunicações, conforme determina a Regra 311, do Manual de Ressarcimento Eletrônico.

   

[Gerenciador de Selos] Criado parâmetro no Gerenciador de Selos para que a serventia possa definir o tempo de espera para envio dos atos ao Webservice (Atualmente de 30 minutos). Criada opção para que a serventia possa definir também um horário para que os atos sejam enviados de imediato, sem a necessidade de aguardar o período previsto no primeiro item. Para maiores informações, entre em contato com o setor de Serviços.