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30/06
TJDFT condena pai por abandono afetivo

TJDFT condena pai por abandono afetivo

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou um pai ao pagamento de danos morais para o filho por abandono afetivo.

29/06
É possível lavrar uma ata notarial de uma conversa telefônica?

É possível lavrar uma ata notarial de uma conversa telefônica?

Existem duas possibilidades de gravação telefônica que não caracterizam interceptação: na primeira delas, um dos interlocutores da conversa comparece à serventia e, com o telefone no viva-voz, solicita ao tabelião para que acompanhe a conversa

29/06
Officer Soft realiza parceria junto ACIB - Associação Empresarial de Blumenau

Officer Soft realiza parceria junto ACIB - Associação Empresarial de Blumenau

No dia 22 de junho a Officer Soft esteve presente na reunião de novos associados junto à Associação Empresarial de Blumenau, para celebrar a parceria firmada.

29/06
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento

Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento

Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, em substituição no Juizado da Infância e Juventude da comarca de Rio Verde/GO.

28/06
Com 176 uniões, n° de casamentos homoafetivos quadruplica em SC

Com 176 uniões, n° de casamentos homoafetivos quadruplica em SC

Em Santa Catarina, 176 casais homoafetivos se casaram em 2015, conforme dados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC). O valor é mais do que quatro vezes o número de casais que oficializa...

28/06
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima

Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da doadora. Para os magistrados, o conceito de ingratidão previsto no Código Civil é aberto, visto que o rol de ...

27/06
Casamento civil fora do cartório é a opção que tem mais crescido no setor de casamentos

Casamento civil fora do cartório é a opção que tem mais crescido no setor de casamentos

O casamento civil oficializa legalmente a união do casal, gerando a certidão de casamento.
Por isso, muitos casais têm optado por fazer somente este evento, principalmente para ter a certidão de casamento, que é um documento que garante vários direitos tanto para o homem quanto para a mulher.


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