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24/05
Saiba quais os 5 motivos que colocam em risco o funcionamento do seu cartório.

Saiba quais os 5 motivos que colocam em risco o funcionamento do seu cartório.

O estado de Santa Catarina possui uma condição singular perante a todos os estados do Brasil, por força de provimento da Corregedoria Geral de Justiça, todos os atos de todas as especialidades extrajudiciais são obrigatoriamente elaborados através de soluções tecnológicas, ou seja, tudo está armazen...

23/05
CNJ pede suspensão do registro de uniões poliafetivas

CNJ pede suspensão do registro de uniões poliafetivas


RIO - A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu no início de maio a proibição de novas escrituras públicas de reconhecimento de uniões entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas ou trisais (quando incluem apenas três pessoas).

23/05
Impossibilitado de saber causa da morte de filho, casal será indenizado em R$ 10 mil

Impossibilitado de saber causa da morte de filho, casal será indenizado em R$ 10 mil

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um casal impossibilitado de conhecer a causa da morte de seu bebê por desídia de órgão público.

20/05
Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, objetiva assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

20/05
Projeto permite a proprietário de cartório acumular titularidade em outro município

Projeto permite a proprietário de cartório acumular titularidade em outro município

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 4684/16), do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que permite ao titular de cartório acumular sob sua titularidade cartórios situados em pequenos municípios no mesmo estado.

19/05
Quem utiliza o Backup

Quem utiliza o Backup

3º Tabelionato de Notas e Protesto da comarca de Blumenau

18/05
Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


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